Governador do Maranhão abre diálogo e enfrenta desafios

Por João Luiz Rosa

Um de seus primeiros atos foi criar um conselho que reúne empresários e secretários de Estado para organizar câmaras setoriais e apoiar cadeias produtivas locais, que nunca tiveram apoio público, como as da cerâmica vermelha e do gesso.

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O governador do Maranhão, Flávio Dino, guarda de lembrança da campanha, em seu celular, uma charge na qual aparece com uma foice e um martelo correndo atrás de uma criancinha. O desenho, publicado no jornal “O Estado do Maranhão”, da família Sarney, deu a ele direito de resposta à época.

Dino, de 46 anos, é o primeiro governador do PCdoB desde que o partido foi criado, há quase um século, mas foge ao estereótipo do comunista ateu e avesso à iniciativa privada. Um de seus primeiros atos foi criar um conselho que reúne empresários e secretários de Estado para organizar câmaras setoriais e apoiar cadeias produtivas locais, que nunca tiveram apoio público, como as da cerâmica vermelha e do gesso.

Católico, como mostra o crucifixo que traz ao pescoço, esse ex-juiz e ex-deputado federal tem enormes desafios pela frente. O Maranhão apresenta alguns dos piores indicadores sociais do país e observadores temem que a ampla política de alianças feita na época da eleição desfigure o governo. Um dos temas mais graves é o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, um dos mais violentos do Brasil.

A busca por empresários

Com jeito tranquilo e roupa informal, é o próprio Flávio Dino quem abre a porta de seu apartamento – confortável, mas sem ostentação -, no bairro do Renascença, uma vizinhança nobre de São Luís. Aos 46 anos, o governador do Maranhão, o primeiro do PCdoB em 92 anos de história do partido, traz um crucifixo de madeira no pescoço, mas esse não é o único elemento que destoa do estereótipo comunista, contrário à religião e à iniciativa privada. A aproximação com o empresariado também é parte da receita. Uma das primeiras medidas ao assumir o posto no dia 1º foi criar o Conselho Empresarial do Maranhão (Cema), que reúne entidades empresariais e secretários de Estado.

O conselho é um dos instrumentos do que Dino considera uma tarefa fundamental: mudar o modelo de desenvolvimento do Maranhão. O Estado vive uma espécie de vice-liderança macabra: apresenta o segundo menor PIB per capita (R$ 8.760,34) do país; o segundo pior Índice de Desenvolvimento Humano (0,639); a segunda maior taxa de mortalidade infantil (29 crianças mortas por mil nascidas vivas), e a segunda maior população de analfabetos – 19,9% dos habitantes com mais de 10 anos não sabem ler ou escrever.

A economia de enclave, que se prevalece há décadas, baseou-se em premissa incorreta, afirma Dino: a de que grandes projetos criariam bem-estar social para todos a partir de um efeito “pedra no lago”. Entre os exemplos estão o Projeto Grande Carajás, a produção de alumínio, a base de foguetes de Alcântara, o polo de confecção de Rosário e a refinaria Premium da Petrobras. “O resultado foi o acúmulo de frustrações porque boa parte desses projetos não se concretizaram ou não apresentaram os resultados anunciados à época”, diz o governador.

Em vez de depender exclusivamente desse tipo de projeto, a meta é criar políticas econômicas para estimular cadeias produtivas locais que cresceram por si só, sem receber apoio do poder público.

O conselho vai estabelecer câmaras setoriais para discutir propostas e estimular essas atividades. “Serão dez ou doze [câmaras], no máximo”, informa Dino. Na lista, estão a cerâmica vermelha, a farinha d’água, o arroz e o gesso.

O governador também diz ter iniciado um diálogo com as grandes empresas que atuam no Estado, como Vale e Suzano. “Já visitei os principais investidores do Maranhão.” A promessa é que as contrapartidas acertadas entre essas companhias com a administração anterior serão todas cumpridas.

Esse diálogo com empresários pode levar a uma iniciativa inédita na área de infraestrutura: a construção de um gasoduto para interligar a região produtora da Bacia do Parnaíba, no centro do Estado, ao Porto de Itaqui, em São Luís. A ideia é usar o gás, as ferrovias disponíveis na região e o porto numa combinação potencialmente capaz de atrair investimentos. “Mas essa ainda é uma ideia, não um projeto”, ressalta Dino.

Já houve conversas com a Parnaíba Gás Natural, que explora os poços no Maranhão, sobre a possibilidade de o governo construir o gasoduto, mas o governador é cuidadoso sobre o assunto porque a iniciativa demandaria reforçar a produção de gás, uma decisão estratégica que cabe à empresa – não ao governo. A previsão é voltar às conversas ainda neste mês.

Dino planeja dedicar atenção especial a uma política – “que é um pouco econômica, um pouco social” – para a agricultura familiar. “É uma atividade socialmente muito importante no Maranhão”, justifica. O incentivo, segundo ele, pode elevar rapidamente um dos componentes do IDH: a renda. O governo já criou uma secretaria destinada especificamente à agricultura familiar. O plano é dar assistência aos produtores e usar o poder das compras governamentais para destinar os alimentos produzidos a escolas e penitenciárias, além de uma rede de restaurantes populares que o governo planeja criar.

Emprego é uma questão crítica no Maranhão. Só 27,7% dos trabalhadores têm carteira assinada, afirma o historiador Wagner Cabral, professor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). O agronegócio responde por apenas 3% dos contratos de trabalho formais ou 18 mil vagas, diz ele, em um Estado onde um terço da população ainda vive no campo.

Para piorar, a capacidade do Bolsa Família de produzir crescimento econômico já teria chegado ao teto. O subsídio produziu um grande giro econômico, mas com base no consumo, não na geração de emprego, afirma o professor. Cerca de 985 mil famílias maranhenses recebem, hoje, o Bolsa Família. Paralelamente ao aumento no número de pessoas beneficiadas, Cabral diz que em dez anos, até 2013, foram criados 260 mil empregos no Estado, o que implica uma relação de quase quatro bolsas para uma nova vaga.

A questão do emprego e de outros temas socioeconômicos polêmicos – como a regularização do uso da terra e a adequação de áreas devastadas às leis ambientais – não esgota o repertório de questões que o governador terá pela frente. Para observadores, ele também terá de ser hábil ao lidar com um dilema político: sua base política heterogênea.

Filho de advogados, Dino estudou em um colégio marista no auge da teologia da libertação. Sua formação foi fortemente inspirada na doutrina social da Igreja Romana. Aos 15 anos, ele se aproximou dos partidos de esquerda. Ficou dois anos como militante do PCdoB e outros oito no PT, antes de começar a carreira profissional como juiz. Atuou como deputado federal entre 2007 e 2011. Depois, comandou a Embratur.

No ano passado, ao concorrer pela segunda vez ao governo do Estado, sua candidatura ganhou força ao obter o apoio de lideranças tradicionais da política maranhense, que eram aliadas do grupo Sarney. Em 2010, na primeira tentativa ao cargo de governador, Dino recebeu 29,48% dos votos válidos, terminando em segundo lugar na disputa contra Roseana Sarney, do PMDB. Desta vez, ao competir com Lobão Filho, também do PMDB, a votação foi de 63,5%.

Para Cabral, o resultado dessas alianças é o “condomínio Dino” – um grupo heterogêneo, que não representa uma ruptura total com o passado. “De alguma maneira, o condomínio é uma reorganização de setores da oligarquia. O que está em curso é a renovação geracional de uma parcela da política tradicional que rompeu com [o grupo] Sarney. Tem aí muito júnior e neto”, afirma.

O problema, segundo o historiador, não é tanto o “condomínio”, mas quem vai determinar, de fato, as políticas e diretrizes da administração. Ou seja, quem será o síndico, um temor compartilhado por outros observadores.

“Existe, da parte do governo, uma visão de que é necessário criar um novo ambiente institucional. Minha dúvida é se o governador será capaz de levar adiante essa agenda de reformas, dada a natureza de sua base de apoio político”, diz Marcelo Sampaio Carneiro, coordenador de pós-graduação em ciências sociais da UFMA.

Dino não rejeita a ideia do condomínio. “As alianças são necessárias […] e se explicam a partir de uma conjuntura e de uma tarefa”, diz o governador, que recebeu o Valor em 31 de dezembro, às vésperas de sua posse. A tarefa, no caso, era derrotar Sarney, a quem ele chama de “o político mais poderoso da história republicana”.

A sindicalistas que estranhavam a aliança com o PSDB no Estado (o vice-governador é o tucano Carlos Brandão), Dino certa vez fez a seguinte comparação: “Quando você tem um pouco de entulho na porta de casa, usa uma pá. Quando ele é um pouquinho maior, um carrinho de mão.” No Maranhão, disse, o entulho requeria um trator, do qual o PCdoB não dispunha e nem conseguiria criar sozinho.

Mas e quanto ao síndico? “Tem de ser o povo, que nesse momento eu represento”, responde Dino. Uma estrutura de participação popular está em andamento, afirma, e as ações anunciadas no dia 1º, como o mutirão nos 30 municípios com pior IDH e o subsídio de R$ 40 por filho para a compra de material escolar, indicariam o caminho a ser seguido. “[Essas medidas] são fundamentais para mostrar que o condomínio tem síndico e vai funcionar.”

Pedrinhas no sapato

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Desde 2010, quando uma rebelião culminou com presos degolados por rivais, o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão, tornou-se uma questão particularmente incômoda para as autoridades estaduais. Além das decapitações, que chamaram a atenção da comunidade internacional, a lista de irregularidades inclui tortura, denúncias de estupro de mulheres de prisioneiros por chefes do tráfico, corrupção de funcionários e uma sucessão de fugas. Em dois anos, 66 detentos morreram em Pedrinhas. Em 2014, foram 19 mortes. Neste ano, já houve uma fatalidade, ocorrida durante uma tentativa de fuga.

“Pedrinhas expôs o grave problema de gestão enfrentado pela administração estadual, cuja lógica patrimonialista de funcionamento impediu o desenvolvimento de um sistema carcerário minimamente eficiente”, diz Marcelo Sampaio Carneiro, professor de ciências sociais da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Localizado na região metropolitana de São Luís, o complexo tem oito unidades e é dominado por duas facções rivais – o Primeiro Comando do Maranhão, ou PCM, e o Bonde dos 40. A política de centralizar os criminosos em Pedrinhas, o maior presídio do Estado, está na gênese da guerra. Com as instalações superlotadas, os detentos da capital passaram a reclamar dos “baixadeiros”, os presos vindos do interior. A tensão gerou uma escalada de ataques de ambos os lados, que se organizaram em facções. O PCM domina o interior; o Bonde dos 40 (Ladrões) – uma referência às Mil e Uma Noites -, a capital.

“Quando entra em Pedrinhas, o preso é convidado a dizer a que facção pertence”, diz o historiador Wagner Cabral, da UFMA. A abordagem, afirma o professor, legitima as facções ao obrigar que os presos escolham um dos lados.

A tarefa de retomar o controle sobre Pedrinhas está nas mãos de Murilo Andrade de Oliveira, secretário de Justiça e Administração Penitenciária. Formado em direito pela PUC de Minas Gerais, onde foi subsecretário, ele reconhece que a abordagem inicial em Pedrinhas está errada: “Você tem de criar um local livre de qualquer vinculação [com as facções]”. Uma possibilidade, diz, é estabelecer locais neutros dentro do complexo.

O plano de ação para melhorar o sistema se apoia em quatro eixos, diz o secretário: gestão, atendimento, modernização e segurança. A diretriz básica é oferecer aos detentos condições para melhorar a escolaridade e ter uma atividade profissional como alternativa às facções.

Com 2.249 vagas, Pedrinhas tem uma população de 2.495 presos, segundo a secretaria de administração penitenciária. É um déficit pequeno, de 246 vagas. O presídio São Luís III, que entrou em funcionamento em setembro, ajudou a aliviar a lotação. O novo presídio está a três quilômetros de Pedrinhas e integra o complexo. Quando se leva em consideração todo o sistema prisional, no entanto, o déficit é bem maior: 1.243 vagas.

Para acomodar esse excedente, oito obras estão em andamento. São três reformas e ampliações e cinco construções novas, todas no interior. Só com as construções novas a expectativa é acrescentar quase 1.250 vagas.

O orçamento da secretaria para 2015 é de R$ 137,8 milhões, menor que o do ano passado. Segundo a secretaria, no entanto, a previsão orçamentária não representa necessariamente o que será gasto. Em 2014, o orçamento foi de R$ 149 milhões, mas o investimento chegou a R$ 255,9 milhões, incluindo recursos estaduais e de outras fontes, como convênios e contratos de repasse. Em 2015, se necessário, também haverá suplementos, informou a secretaria.

Um levantamento divulgado em uma publicação da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) mostra que enquanto o número de detentos no sistema aumentou 66% entre 2005 e 2013, e o total de presos sob custódia caiu 28%, as despesas penitenciárias aumentaram 5.750%. Em 2012, o Maranhão tinha 1,1% dos presos do país, mas respondia por 4,5% das despesas nacionais.

Uma parte sensível desse quadro é a terceirização. Quase 65% dos funcionários do sistema maranhense são terceirizados, o equivalente a 1.850 pessoas. Os funcionários diretos somam 1003. Em Pedrinhas, são 444 efetivos. A estrutura de custo reflete essa situação. Segundo a publicação da SMDH, só entre 2011 e o ano passado, a soma dos principais contratos de terceirização saltou de R$ 43,3 milhões para R$ 104,8 milhões. As três maiores prestadoras de serviços são a Atlântica, a Gestor e a VTI/Civiliza. De acordo com a secretaria, estão sendo adotadas medidas para reduzir essas despesas.

Pedrinhas é um questão penitenciária, mas evidencia a deterioração de um quadro mais amplo – a segurança pública do Maranhão. Em dez anos, de 2002 a 2012, a taxa de homicídios no Estado aumentou de 22,4 para 38,9 por cem mil habitantes, um aumento de 176,6%. No mesmo período, o crescimento no Brasil foi de 4,3%, e, no Nordeste, de 77,6%.

Uma conjugação de fatores explica esse movimento. Os conflitos agrários fizeram com que um milhão de pessoas mudassem do campo para a cidade nos últimos anos. Essa transformação, associada ao desemprego, principalmente entre os jovens, fez com que o tráfico passasse a ser visto como uma opção tentadora, diz Cabral.

Mudanças no consumo de drogas também foram determinantes para o aumento da violência. A maconha, que era a droga mais consumida, passou a ser substituída por substâncias mais destrutivas como a merla e o crack – derivadas da cocaína – por causa do custo baixo. “Hoje, uma pedra custa R$ 5″, afirma Cabral.

Estímulo ao turismo

Por 220 hectares, cerca de 4 mil imóveis – parte deles considerada Patrimônio Cultural da Humanidade – se estendem por ruas estreitas e vielas sinuosas. Muitos dos casarões dos séculos XVIII e XIX têm a frente coberta por azulejos portugueses, uma forma encontrada na época para diminuir o calor dentro dos prédios. Poderia ser uma bela viagem ao passado, mas a degradação do lugar lembra que o presente é duro para o Centro Histórico de São Luís, a capital do Maranhão.

A maioria dos prédios está mal conservada, os turistas são advertidos a não andar pelo local a partir do fim da tarde e não há muitas opções de lugares para comer. Em uma tarde de dezembro, um amplificador chamava a atenção para um bar. A música era “Chiquitita”, o sucesso do Abba, só que em versão de reggae, preferência musical dos maranhenses. Apesar do quadro pitoresco, o local tinha aparência estranha e estava vazio, como muitos estabelecimentos ao redor.

A situação, no entanto, pode melhorar. O Centro Histórico é alvo de um plano para estimular o turismo no Maranhão. A ideia é torná-lo um complemento das praias na atração de turistas e não o contrário, diz ao Valor o governador Flávio Dino. Ações de curso prazo como iluminação, segurança e limpeza já estão programadas. Para mais adiante, está previsto um ciclo de investimentos sob o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) das Cidades Históricas.

Os Lençóis Maranhenses são o segundo alvo. A região, famosa por suas dunas e lagoas, integra a chamada “rotas das emoções”, que também inclui pontos turísticos do Piauí e do Ceará, como Jericoacoara. A ideia é construir uma estrada, dentro do território maranhense, para facilitar essa interligação. O projeto prevê o redirecionamento de parte de recursos do BNDES, que já estavam à disposição do Estado, para construir um trecho de estrada cerca de 60 quilômetros. As Cachoeiras de Carolina, ao Sul do Estado, são o terceiro ponto. O plano é estabelecer uma rota turística regional, usando a cidade de Imperatriz, a segunda maior do Maranhão, como porta de entrada.

Publicado no Valor Econômico de 19 de janeiro de 2015

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