O ministro da Saúde, Arthur Chioro, anunciou, nesta quinta-feira (15), o lançamento de novo edital do Programa Mais Médicos.
A seleção abre oportunidade para mais 1.500 prefeituras e garante a incorporação de 100% das vagas doPrograma de Valorização dos Profissionais da Atenção Básica (PROVAB).
O documento será publicado nesta sexta-feira (16), no Diário Oficial da União. A partir de então, os gestores dos municípios e os médicos poderão efetuar a inscrição no sistema até os dias 28 e 29 de janeiro, respectivamente.
Nesse momento, o programa vai priorizar municípios brasileiros com 20% da população em extrema pobreza, locais do semiárido, Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Ribeira e periferias, além de cidades com índice de desenvolvimento humano baixo.
“Vamos focar na população que mais precisa. É exatamente a população que mais precisa do apoio do Ministério da Saúde que terá garantido o direito ao acesso, com regras claras, estabelecidas nacionalmente, com ampla divulgação”, disse.
No novo edital, brasileiros continuam com prioridade na seleção. Na inscrição, cada profissional definirá até quatro cidades de diferentes perfis, conforme a sua prioridade. Os candidatos concorrem somente com aqueles que optarem pelos mesmos municípios e, quem não conseguir alocação, terá acesso às vagas remanescentes.
Outra mudança importante é que a data e o horário da inscrição do médico não serão mais considerados na seleção. Os médicos que tem intenção de ficar na mesma localidade realizando seu trabalho também vão poder optar pela opção.
Para a classificação do médico na concorrência das vagas, foram estabelecidas algumas regras como: título de Especialista em Medicina de Família e Comunidade; experiência comprovada na Estratégia Saúde da Família; e ter participado do Programa de Educação pelo Trabalho, VER-SUS, do ProUni ou FIES.
Caso as vagas disponíveis não sejam preenchidas, o edital será aberto aos brasileiros que se formaram no exterior e, em seguida, aos profissionais estrangeiros.
A cada trimestre será lançado novo edital para preencher vagas que possam surgir nos municípios.
Incorporação do Provab
O Mais Médicos ainda vai incorporar 100% das vagas do Provab e continuar priorizando profissionais brasileiros. Agora, ao invés de uma, eles terão três oportunidades para escolher os municípios em que irão atuar.
Com a decisão, o Ministério da Saúde quer assegurar às prefeituras permanência de médicos na Atenção Básica de suas cidades, uma vez que a iniciativa só dura um ano. Os profissionais poderão permanecer nos Mais Médicos por mais dois anos, desde que continuem na unidade de saúde que já atuam.
Além dos especialistas em Medicina de Família e Comunidade, com a incorporação, o programa também deve atrair mais recém-formados, que geralmente se interessam pelo bônus de 10% na prova de residência. O período para que os médicos do Provab confirmem a permanência será de 21 a 23 de janeiro.
O Programa
O Programa Mais Médicos faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde, que prevê mais investimentos em infraestrutura dos hospitais e unidades de saúde, além de levar mais médicos para regiões onde há escassez e ausência de profissionais.
“Nós temos que lidar com a dimensão do nosso sistema nacional de saúde. É uma responsabilidade imensa do Ministério da Saúde, das secretarias e dos municípios, garantir acesso qualificado à atenção básica de quem depende do SUS”, afirmou o ministro.
Por meio da iniciativa, 14.462 mil médicos passaram a atender a população de 3.785 mil municípios, o equivalente a 68% das cidades brasileiras e os 34 Distritos Sanitários Indígenas (DSEIs). Cerca de 50 milhões de brasileiros são beneficiados.
No eixo de infraestrutura, o governo federal está investindo na expansão da rede de saúde. São R$ 5,6 bilhões para o financiamento de construções, ampliações e reformas de Unidades Básicas de Saúde (UBS) e R$ 1,9 bilhão para construções e ampliações de Unidades de Pronto Atendimento(UPAs).
Das 26 mil UBS que tiveram recursos aprovados para construção ou melhoria, 20,6 mil(79,2%) estão em obras ou já foram concluídas. Em relação às UPASs, 363 já foram concluídas de um total de 943 propostas.
Fonte:
Portal Brasil, com informações do Ministério da Saúde
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