Portaria estabelece transferência de recursos financeiros para educação de jovens e adultos

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 26 de dezembro, a Portaria 103 de 2014 que estabelece orientações, critérios e procedimentos para transferência automática de recursos financeiros aos Estados, Municípios e Distrito Federal para manutenção de novas turmas da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Os novos alunos na modalidade EJA em que os entes executores cadastraram no Sistema de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec) e aderiram à Resolução/CD/FNDE 48 de dezembro de 2013, estão aptos a receber os recursos financeiros no exercício de 2014.

Para a Confederação Nacional de Municípios (CNM), é urgente a ampliação da permanência de jovens e adultos na escola brasileira, tanto do ponto de vista social quanto educacional.

A CNM enfatiza, porém, a necessidade de mais recursos federais para os Municípios, para que essa e as demais demandas possam ser cumpridas de acordo com as metas propostas pelo Plano Nacional de Educação (PNE) para os próximos dez anos.

Acesse aqui a Portaria 103/2014

Fonte: Portal CNM

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

w

Conectando a %s